Os dados são de 2020, mas as violências contra as mulheres são históricas e se acentuaram durante a pandemia, que já dura um ano. Os números foram revelados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) na véspera de uma data que deveria ser de comemoração, o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, mas que na verdade apresentam um cenário devastadorde vulnerabilidade e desproteção desse grupo, e aponta saldo elevado e recorrente de casos de violências doméstica e familiar.

Foram mais de 105 mil denúncias de violências contra as mulheres só pelas centrais Disque 100 e Ligue 180. Sendo 72% deste total, ou seja, 75,7 mil referentes à violências doméstica e familiar contra a mulher, caracterizadas pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher, além dos danos morais ou patrimoniais, de acordo com a Lei Maria da Penha (Leinº 11.340 de 2006).

E diante de números tão estarrecedores, desde janeiro, as ações de enfrentamento a esses crimes contra as mulheres se intensificaram, culminando na Operação Resguardo deflagrada no Dia Internacional da Mulher em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP) com o objetivo de contribuir no combate a violência de gênero e resguardar a vida das vítimas.

Operação Resguardo no Tocantins

No Tocantins a Operação foi realizada em 42 municípios  e resultou na prisão de 53 agressores, 33 autos de prisão em flagrante e 20 mandados de prisão. Além disso, foram expedidos 18 mandados judiciais, sendo 10 de busca e apreensão e oito de prisão, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO).  

“A operação resguardo foi sem dúvida de extrema importância e mostrou grandes resultados em âmbito nacional e no nosso Estado, deveria se tornar permanente na luta pelo fim das violências contra as mulheres. Sendo que a  união entre a rede de proteção é o que faz esse trabalho evoluir, uma rede unida, trabalhando em conjunto, consegue obter grandes resultados”, pontuou a gerente de Políticas e Proteção às Mulheres da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), Flávia Martins.

Balanço de janeiro a março

O balanço das ações de combate à violência de gênero e de resguardar a vida dessas vítimas no Tocantins ocorreu de janeiro a oito de março e gerou os seguintes resultados: concluiu 404 inquéritos e instaurou mais 216; realizou 1.058 diligências; atendeu 526 mulheres vítimas de violência; lavrou 10 termos circunstanciados de ocorrência; apreendeu oito armas; apurou sete denúncias e expediu 184 medidas protetivas ao Poder Judiciário.

De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil do Tocantins, Raimunda Bezerra de Souza, a Operação Resguardo é uma ação direta no enfrentamento a essas violências. “As ações nesse sentido vêm acontecendo desde o início do ano e todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) do Estado atuaram em conjunto na prevenção, na coibição da violência e na proteção a vida das mulheres vítimas”, destaca a delegada.

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.  Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Edição: Alba Cobo