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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), protocolada com o nº 8606/21, foi apreciada em primeiro turno de votação na tarde desta terça-feira, 14. Oriunda do Poder...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica os percentuais de distribuição do Imposto sobre Circulação...
Foi aprovada, na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar os percentuais de distribuição do Imposto Sobre...
Na tarde desta quinta-feira, 2, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) se reuniu em sessões ordinária e extraordinária, ambas em formato híbrido,...
Foi aprovada, na sessão extraordinária híbrida desta quinta-feira, 2, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar os percentuais de distribuição do Imposto Sobre...
Mais uma vitória para a educação superior pública distrital. Foi aprovado no final da tarde dessa quarta-feira (13), pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o...
Adequação da Lei Estadual n° 20.968, de 18 de fevereiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Goiás para o...
O Plenário da Alego deu o primeiro aval ao processo nº 6963/21, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos professores, dos agentes...
O Plenário aprovou, em primeira votação, uma alteração no Código Tributário do Estado que é objeto de projeto de lei, de autoria dos deputados Helio de...
Com 39 votos, sendo 28 favoráveis e 11 contrários, foi aprovada, em segundo turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
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