O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei (PL) que cria regras para a compra de vacinas contra covid-19 por empresas privadas. De acordo com...
Reprodução: iG Minas Gerais Vacinas poderão ser compradas por estados e municípios caso projeto seja aprovado O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei...
O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (24) para comandar a principal comissão da Casa, a de Constituição, Justiça e...
Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as comissões permanentes voltarão...
O Senado ratificou hoje (10) a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A Convenção Interamericana...
O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que suspende a obrigatoriedade do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço...
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que permite ao Brasil integrar a Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para...
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)...
O Senado aprovou hoje (4) convite ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir a situação do Brasil no cenário da pandemia de covid-19 e no...
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