Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.313 (originalmente projeto de lei nº 1108/22), que concede reajuste de 6,91% aos valores atuais dos subsídios dos cargos de...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.292 (originalmente projeto de lei nº 4762/19), de autoria do deputado Coronel Adailton...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.241 (originalmente projeto de lei nº 2136/20, do deputado Julio Pina (PRTB), que altera a Lei n° 19.781, de...
Recebeu sanção do governador Roaldo Caiado (União Brasil) a Lei Estadual nº 21.235 (originalmente projeto de lei nº 8224/21), de autoria do deputado Henrique Arantes (MDB),...
A Lei Estadual nº 21.206 (originalmente projeto de lei nº 6482/21), de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que concede Título de Cidadania Goiana in memoriam...
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 21.207 (originalmente projeto de lei nº 6062/21), de autoria do deputado Coronel Adailton (Progressistas), que concede...
Recebeu a sanção do governador a Lei Estadual nº 21.213 (originalmente projeto de lei nº 5137/20), de autoria do deputado Chico KGL (DEM), que concede Título...
O governador em exercício, Paco Britto, sancionou, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (7), a lei nº 7.061, que estima...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.217 (originalmente projeto de lei nº 9259/21), da Governadoria do Estado, que...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União...
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