Menu
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são...
Aperfeiçoar a disciplina legal referente ao cadastro de reserva e à cláusula de desempenho em concursos públicos estaduais. É o que pretende o deputado Delegado Eduardo...
O Banco Central (BC) alterou regras que tratam de infrações e penalidades para participantes que violarem termos do regulamento do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos...
Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral. O benefício...
As empresas aéreas serão responsáveis por exigir dos passageiros que viajam do Brasil para os Estados Unidos a comprovação de vacinação contra a covid-19 e de...
Aperfeiçoar a disciplina legal referente ao cadastro de reserva e à cláusula de desempenho em concursos públicos estaduais. É o que pretende o deputado Delegado Eduardo...
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) publicou, nesta quarta-feira (20), novas regras para a realização do juízo de admissibilidade e da investigação preliminar no âmbito do...
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) publicou, nesta quarta-feira (20), novas regras para a realização do juízo de admissibilidade e da investigação preliminar no âmbito do...
Começam a valer hoje (15) as regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A Instrução Normativa nº 90/2021...
O último edital da URB 005 do Setor Habitacional Arniqueira, antigo conjunto 6, está com edital aberto até 18 de outubro. Veja aqui o edital. Desta...
Comentários