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Nesta quarta-feira (15), a Controladoria-Geral do DF (CGDF) instituiu, por meio da Portaria nº 137, de 25 de agosto de 2021, o Comitê Permanente de Proteção de Dados...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta sexta-feira (10), o guia “Como proteger seus dados pessoais“, com o objetivo de conscientizar os consumidores sobre...
Presidente da Comissão de Segurança Pública da Alego, o deputado Delegado Eduardo Prado (DC) participou das discussões da Ordem do Dia desta quinta-feira, 9, para parabenizar...
Alterar as Leis nº 16.190, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Campanha Continuada de Repúdio aos Crimes de Violência Praticados contra a...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.054 (originalmente projeto de lei nº 2308/20), de autoria do deputado Rubens Marques (Pros), que cria o Programa...
Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano...
Políticas públicas nunca são demais quando o assunto é a proteção e promoção das mulheres. Neste sentido, a Secretaria da Mulher não tem medido esforços para...
Em mais uma edição, a Prefeitura Digital realizou uma live sobre capacitação profissional oferecida pela administração municipal para o fortalecimento da Rede de Proteção às Mulheres...
A semana entre 11 e 17 de julho é marcada, principalmente, por datas que celebram a música e nascimento de grandes compositores que marcaram história. No dia 13 de...
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/18) já está em vigor, mas como aplicá-la mantendo o cumprimento de todas as leis,...
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