No início dessa semana, a Administração Penitenciária, por meio da Gerência de Produção Agropecuária e Industrial (Gepai), intensificou a produção de máscaras de proteção individual contra...
Eleitores de todo o país, além de partidos políticos e candidatos, poderão consultar o Guia Orientativo Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
Dezoito barragens instaladas pela mineradora Vale em Minas Gerais precisam de algum tipo de “intervenção preventiva” capaz de minimizar os riscos das fortes chuvas que atingem...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou debate sobre o projeto de lei nº 9160/21, da Governadoria do Estado, que veta parcialmente um projeto parlamentar. Trata-se...
Dia 7 de dezembro é o Dia Nacional da Assistência Social. Data escolhida em homenagem à publicação da lei que criou o Sistema Único de Assistência...
Tramita na Assembleia uma proposição do deputado Chico KGL (DEM) que altera a legislação que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com...
Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) desenvolveram um equipamento de proteção de veículos que, acoplado aos postes de iluminação, amortece o impacto das batidas. O...
O deputado Cláudio Meirelles (PTC) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto nº 7795/21, com o objetivo de estabelecer a criação da Delegacia Eletrônica...
A Secretaria de Saúde e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) firmaram parceria para compartilhar experiências de adequação dos processos e sistemas às novas...
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