Política
Proposta de Chico KGL incrementa política de proteção ao autista
Tramita na Assembleia uma proposição do deputado Chico KGL (DEM) que altera a legislação que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece diretrizes para sua consecução. A matéria, protocolada com o número 8551/21, modifica a Lei n° 19.075, de 27 de outubro de 2015.
De acordo com a justificativa do parlamentar, a modificação é necessária para para estabelecer que o estado de Goiás ofereça, de forma gratuita, os serviços de saúde voltados à pessoa com TEA, bem como o atendimento multiprofissional na rede pública de saúde.
A proposição prevê, também, que seja garantido ao aluno com TEA o acompanhamento com um professor de apoio, no caso de ficar demonstrada a necessidade, de forma que seja devidamente assistido e para que obtenha o melhor aproveitamento possível na escola.
O projeto de lei passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, se tiver sua constitucionalidade atestada, será a deliberada pela comissão de mérito e do Plenário.
-
Geral20/04/2024
Debatedores defendem fortalecimento do ensino profissional no novo ensino médio
-
Ciência20/04/2024
Micro-ondas na culinária: mitos e realidades
-
Saúde23/04/2024
Ipasgo Saúde implanta serviço de vacinação em domicílio
-
Geral25/04/2024
iGape: Vanderlan segue na frente em Goiânia, aponta segunda pesquisa
-
Geral26/04/2024
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
-
Geral23/04/2024
Rayssa Leal é campeã em etapa do SLS, nos EUA
-
Geral23/04/2024
Lei que altera a Política Estadual pela Primeira Infância é sancionada
-
Eleições 202423/04/2024
Mais de 70% dos entrevistados afirmam votar em um candidato apoiado por Haroldo Naves