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Foi aprovada, em primeira votação, proposta que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, para a capacitação tecnológica, o alcance da...
Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 3723/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), que altera a Lei nº 17.141, de...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), proposta que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, para...
A proposta do deputado Lucas Calil (PSD), que declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Itaberaí, foi protocolada sob o projeto de lei nº 5156/21...
Durante a reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta terça-feira, 18, foi aprovado o veto integral ao projeto apresentado pelo deputado Gustavo...
A viabilidade econômico-financeira da proposta do Modelo de Regionalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitários dos municípios do Tocantins foi apresentada pelo Governo...
Por iniciativa da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) concedeu, na manhã desta sexta-feira, 14, Título de Cidadania Goiana ao capixaba...
O Edifício A Noite, no centro do Rio de Janeiro, recebeu uma proposta de compra e a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União...
Está em tramitação na Casa de Leis o processo nº 10499/22, da Governadoria, que veta integralmente matéria que proíbe que concessionárias de serviços públicos de água,...
Conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), até o quinto ano após a primeira venda a consumidor final, para veículos movidos exclusivamente...
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