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Foi aprovado em segunda e definitiva votação, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 20, o projeto de lei nº 3466/19, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB),...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 0784/19, de autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), que institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 3960/19, de autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), que altera a Lei n° 14.939, de 15...
De autoria do deputado Major Araújo (PL), foi rejeitado em Plenário o projeto de lei nº 3926/19 que revoga a Lei nº 17.497, de 21 de...
Primeiro deputado a discursar durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 20, Amilton Filho (MDB) fez uso da palavra para destacar a...
Com o objetivo de promover ajustes nos dispositivos referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) aplicados ao servidores públicos estaduais,...
Estudantes de oito escolas estaduais do município de Araguaína que participam do Projeto Eu, cientista TECH chegaram à 3ª etapa da ação de fomento à iniciação...
De iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 10251/22, que institui o Dia Estadual do Desafio com...
O projeto de lei nº 10464/22, rubricado pelo deputado Cairo Salim (PSD), foi aprovado em segunda votação pelo Plenário nesta quarta-feira, 19. A matéria altera a Lei...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), publicou no Diário Oficial do Estado nº 6.192 dessa...
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