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A Comissão Mista do Parlamento goiano começou a analisar o processo legislativo nº 10765/22. O deputado Álvaro Guimarães (UB) foi designado para ser o relator da...
Durante a reunião híbrida da Comissão Mista desta quinta-feira, 27, foram deliberadas cinco matérias oriundas da Governadoria do Estado, uma do Tribunal de Justiça de Goiás...
Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 5120/19, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), que propõe tratamento especial e acolhedor a mulheres...
Com o objetivo de promover ajustes nos dispositivos referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) aplicados ao servidores públicos estaduais,...
De autoria do deputado Paulo Trabalho (PL), foi emendado em Plenário pelo deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota) o projeto de lei n° 4876/19. A matéria assegura ao...
A Governadoria encaminhou à Assembleia Legislativa o processo nº 10724/22, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 446, de 06 de setembro de 2022. O...
O Plenário do Legislativo goiano deu aval à proposição que tem o objetivo de garantir o direito dos casais que mantenham união estável homoafetiva à inscrição,...
Foi emendo em Plenário, pelo próprio autor da matéria, o projeto de lei nº 3954/19, proposto pelo deputado Karlos Cabral (PDT), que pretende incentivar e promover...
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa quarta-feira, 26, durante a votação da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida, o projeto de lei nº 7606/19,...
De autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), foi aprovado em primeira votação projeto que visa garantir acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino...
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