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Os deputados membros da Comissão Mista aprovam, com o voto contrário da deputada Lêda Borges (PSDB), o voto em separado do líder do Governo, deputado Bruno...
A Comissão Mista da Assembleia Legislativa se reúne, na noite desta sexta-feira, 18, para deliberação de pauta contendo diversas matérias do Governo. O colegiado acaba de...
Em uma parceria inédita, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Mato Grosso, Mauro Mendes, e o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, deram...
Um projeto de lei de autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), protocolado sob nº 5283/20, pretende revogar a Lei Complementar 90/2011 que regulamentou o ICMS Ecológico...
A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, oficializou apoio à Universidade de Brasília (UnB)...
Promover adequação na Lei n. 14.546, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE) é...
Instituição de uma política pública estadual denominada “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. É o que pretende o deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), com o projeto de...
O governador Ronaldo Caiado celebrou a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que apoia unidades da Federação endividadas. “É de importância ímpar. O Estado não pode...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 2316/20, assinado pelo deputado Antônio Gomide (PT), que altera a Lei nº 13.664, de 27 de...
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