Menu
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela decisão,...
Como o Supremo Tribunal Federal já tem tese de repercussão geral sobre o assunto, a 3ª Vara Federal Cível de Goiás concedeu liminar na última sexta-feira (12/5) para...
Está proibida, em Goiás, a realização de tatuagens e implantação de piercings em cães e gatos. Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no...
A Vigilância Sanitária e Ambiental da Prefeitura de Goiânia iniciou, neste sábado (14/01) e domingo (15/01), fiscalização em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas noturnas, onde...
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial da sexta-feira, 13, a Lei nº 4.133/2003 que trata da proibição da queima e soltura de fogos de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares,...
A Lei Estadual nº 4.067/2022, de 26 de dezembro de 2022, aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa e publicada no Diário Oficial, tem...
Pode parecer inofensivo, mas um simples canudo de plástico, cuja vida útil é de apenas quatro minutos em média, pode impactar negativamente o meio ambiente. Além...
As instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A Lei Estadual nº...
A proibição temporária do transporte e do porte de armas é essencial para evitar situações de violência na cerimônia de posse do novo presidente da República....
Comentários