Foi aprovado, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto nº 6533/21, de autoria do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), que proíbe a fabricação, comercialização e...
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A partir de hoje, 4 de agosto, está proibida a oferta de crédito por telefone a idosos no Distrito Federal. De acordo com a nova lei...
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, que é o emprego do...
O deputado Talles Barreto (PSDB), por meio do projeto de lei nº 5879/21, quer proibir os planos de saúde de limitar consultas e atendimentos médicos, sessões...
Pacote com 28 proposições foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo goiano, durante reunião híbrida realizada na tarde desata desta quarta-feira,...
Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 5023/21, assinado pelo deputado Delegado Eduardo Prado (DC), que...
Durante a apreciação de matérias na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei nº 5678/20, assinado pelo deputado Cláudio Meirelles (PTC), teve a...
Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 5023/21, assinado pelo deputado Delegado Eduardo Prado (DC), que...
O Jardim Botânico de Brasília (JBB) proíbe a entrada de animais domésticos. Essa norma foi adotada pelo JBB para proteger a fauna nativa. E o JBB...
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