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O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Presidente O Ministério das Cidades anunciou uma importante medida que expandirá o acesso a moradias para...
Eventos climáticos no Brasil fazem Ministério das Cidades regulamentar novas habitações O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quarta-feira, Portaria MCID 1.417, assinada pelo ministro das...
O regramento qualifica a MP 1.176/2023, assinada no início de junho pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e abre o ciclo de renegociação...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou a portaria Sefaz nº 1.068 com as regras para o pagamento do Imposto sobre a...
O prefeito em exercício Romário Policarpo assinou portaria, nesta quarta-feira (16/11), que concede as primeiras aposentadorias especiais à Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM). Garantido pelas...
Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do...
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência...
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (24), portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que institui, no âmbito do MCTI, o Programa...
Tramita na Assembleia Legislativa, o processo n°10165/22, que veta integralmente o autógrafo de lei complementar n° 6, de 20 de abril de 2022, relativo ao projeto...
Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a Força Nacional a atuar no combate...
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