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A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor aprovou, na tarde desta quarta-feira, 14, o parecer contrário ao projeto que proíbe serviço de abastecimento de veículos...
Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes o parecer favorável do deputado Thiago Albernaz (MDB) ao projeto de lei nº 5770/21, de autoria do...
Um parecer técnico conclusivo elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná recomenda que as contas do senador eleito Sergio Moro (União Brasil) sejam reprovadas O...
Está em tramitação, na Assembleia Legislativa, por iniciativa do governador Ronaldo Caiado (UB), o projeto de lei nº 10611/22, que dispõe sobre a criação de fundo...
Aprovado o parecer conclusivo contrário à matéria que altera a Lei n° 16.901, de 26 de Janeiro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica da...
O deputado Paulo Cezar Martins (MDB) apresentou, recentemente, na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 1950/22, que pretende alterar o nome do município de Aparecida...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Poder Legislativo de Goiás realiza sessão híbrida nesta terça-feira, 12, às 14 horas. O presidente do colegiado,...
Tramitou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei nº 8354/21 de autoria do deputado Charles Bento...
O processo n° 5933/21, enviado à Casa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), foi aprovado pelo Parlamento na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 21. O decreto...
Apenas um projeto passou pelo crivo dos deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta segunda-feira, 20. A matéria, assinada pela Governadoria do...
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