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O Conselho Federal de Enfermagem (Coren) anunciou a regulamentação das normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes em partos domiciliares planejados. A resolução,...
Pecuaristas devem imunizar animais contra raiva, apresentar comprovante e declarar rebanho existente até o dia 16 de junho Começa na próxima segunda-feira (1º de maio) a...
O Governo enviou para apreciação da Alego a matéria nº 10834/22, que veta parcialmente o projeto de lei aprovado no Parlamento goiano. Trata-se da proposição nº 2350/22, de...
Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira, 29, o Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 10979/22, de autoria da Governadoria. A matéria...
Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira, 28, o Plenário aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 10979/22, de autoria do Governo de Goiás....
Sob o comando interino do deputado Coronel Adailton (PRTB), a Comissão Mista do Parlamento goiano se reuniu nesta quarta-feira, 28, para votar o projeto de lei nº...
A Comissão Mista se reuniu de forma híbrida em reunião extraordinária nesta terça-feira, 27, para deliberar sobre três projetos encaminhados pela Governadoria do Estado e um...
A Comissão Mista, durante reunião extraordinária nesta manhã de terça-feira, 27, aprovou relatório que trata das medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados...
Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata...
O Plenário deu o primeiro aval ao projeto de lei que estabelece normas que visam à prevenção de desaparecimento de crianças e adolescentes, em suplementação ao...
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