O projeto nº 5620/21, do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), recebeu 21 votos favoráveis e nenhum voto contrário na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 26. A...
De autoria do deputado Tião Caroço (DEM), foi aprovado em primeira votação um projeto de lei que objetiva promover alterações na legislação que dispõe sobre a...
Os deputados aprovaram, em primeira fase de votação, matéria de autoria do deputado Álvaro Guimarães (DEM) que propõe denominação para via pública. Trata-se do projeto de lei...
Por 21 votos a 0, foi aprovado, em primeira fase de votação, o projeto de lei nº 7792/21, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT). A...
O projeto de lei nº 4204/20, de autoria do ex-deputado Diego Sorgatto (DEM), teve parecer favorável aprovado por unanimidade, durante a reunião da Comissão de Defesa...
O parecer de rejeição ao projeto de lei nº 2057/20, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Defesa dos...
O projeto de lei nº 7750/21, encaminhado pela Governadoria, foi aprovado em primeira votação pelo Plenário, durante a reunião híbrida desta quarta-feira, 20. A proposta altera a Lei...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.122 (originalmente projeto de lei nº 5735/21), de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que declara de utilidade...
Durante a votação da Ordem do Dia, os deputados aprovaram em primeira fase o projeto de nº 2851/19, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL). A...
Foi aprovada em segunda votação, por 21 votos a zero, o projeto de lei nº 1496/20, de autoria do deputado Chico KGL (DEM), que declara de...
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