Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.149 (originalmente projeto de lei de n° 4381/20), de autoria do deputado Dr....
Foi aprovado, em primeira votação, o processo nº 6505/21, que declara de utilidade pública a Associação Iniciação Esportiva Nova Esperança, de Ceres (GO). A matéria é...
Os deputados aprovaram, em segunda e definitiva votação, com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto n° 4586/19, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que...
O deputado Amauri Ribeiro (Patriota) discursou durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 10, para defender o projeto de lei de sua autoria...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.143 (originalmente projeto de lei de n° 6765/21), que declara de utilidade pública...
A Governadoria vetou integralmente, por meio do processo nº 8277/21, o autógrafo de lei nº 198, do dia 29 de setembro de 2021, que tornaria obrigatória...
Com 21 votos a favor e nenhum contra, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 8117/21, oriundo da Governadoria....
A Comissão Mista iniciou, nessa quarta-feira, 3, a análise de projeto da Governadoria, protocolado com o nº 8280/21, que visa alterar a Lei nº 19.946, de...
Durante a apreciação de matérias na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi aprovado o projeto de lei nº 5678/20, assinado pelo...
Com 21 votos a favor e nenhum contra, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira fase de votação, o projeto de lei nº 8117/21, oriundo...
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