Recebeu sanção do governador a Lei Complementar nº 169 (originalmente processo n° 8920/21), de iniciativa da Governadoria, que reformula e disciplina a Rede Metropolitana de Transporte...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.211 (originalmente projeto de lei nº 2967/20), de autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB), que declara de utilidade pública...
O colorido que surge, em meio ao verde das matas, pintando as calçadas e cobrindo o chão das cidades, estampam cenários exuberantes. A florada do ipê...
Tramita no Legislativo goiano, e deve ter a sua apreciação iniciada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), após o término do recesso parlamentar, o...
Agora é lei a instituição da “Política de Divulgação da Lei Maria da Penha nas Escolas”, com o objetivo de sensibilizar o público escolar sobre a...
Foi recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto nº 9242/21, de autoria do deputado Amilton Filho (Solidariedade), cujo objetivo é instituir o...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.219 (originalmente projeto de lei nº 9390/21), da Governadoria do Estado, que...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.222 (originalmente projeto de lei nº 9446/21), que altera a Lei nº 18.069,...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.221 (originalmente projeto de lei nº 9445/21), da Governadoria do Estado, que altera...
Na sessão extraordinária da tarde desta terça-feira, 21, foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 9471/21, que visa alterar a Lei Complementar nº...
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