O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 21, a Lei nº 4.058 que dispõe sobre o Banco de Dados de...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), credenciou mais um banco público, para realizar o adiantamento dos passivos. O Termo...
Foi emendado pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), durante sessão extraordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira, 14, o projeto de resolução nº 10784/22, da Mesa Diretora do...
O Plenário da Alego acolheu, em primeira rodada de votação, o projeto de lei do deputado Chico KGL (UB), que institui o dia 26 de março...
Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes o parecer favorável do deputado Thiago Albernaz (MDB) ao projeto de lei nº 5770/21, de autoria do...
Em seu pronunciamento em nome dos homenageados, a Procuradora-Geral do Estado, Juliana Pereira Diniz, ressaltou o papel institucional da PGE auxiliando nos assuntos jurídicos do Estado....
Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira, 24, o plenário aprovou em segunda e definitiva votação o projeto nº 6865/21, de autoria da deputada Delegada Adriana...
A partir de 1º de janeiro, as instituições financeiras deverão padronizar a forma como registram os créditos de carbono e os demais ativos de sustentabilidade. O...
O deputado Cláudio Meirelles (PL) aguarda com expectativa a votação do projeto de lei nº 1076/22, de sua autoria, que institui a campanha “Salve uma Criança”,...
A Polícia Federal (PF) faz hoje (17) ação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo instituição de ensino e pesquisa...
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