O combate ao assédio religioso nas instituições públicas e privadas em Goiás. É o que dispõe o projeto de lei nº 1284/22, de autoria do deputado...
O combate do assédio religioso nas instituições públicas e privadas no Estado de Goiás. É o que dispõe o projeto de lei nº 1284/22, de autoria...
O deputado Bruno Peixoto (MDB) é autor do projeto nº 1122/22, que altera a Lei nº 20858, de 30 de setembro de 2020, que instituiu a...
O Plenário aprovou em primeira votação o projeto de lei do deputado Julio Pina (PRTB), de nº 3496/20, que institui a Campanha “Agosto Lilás”, a ser...
O deputado Bruno Peixoto (MDB) é autor do projeto nº 1125/22, que altera a Lei 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que institui o Programa...
O projeto n°9350/21, que visa instituir um mês dedicado à conscientização e erradicação do trabalho infantil no estado de Goiás, foi aprovado na CCJ, com parecer...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.241 (originalmente projeto de lei nº 2136/20, do deputado Julio Pina (PRTB), que altera a Lei n° 19.781, de...
Reserva, para mulheres vítimas de violência doméstica, de 10% das vagas previstas no edital de abertura de processos seletivos de ingresso em universidades e faculdades públicas...
Os produtores rurais e agricultores familiares do Nordeste afetados por enchentes terão acesso a uma linha de crédito emergencial. A medida foi aprovada em reunião extraordinária...
Levantamento aponta que cerca de 49 mil beneficiários dependentes estão com CPF inválido no Instituto, condição que pode gerar divergência de dados durante o acerto de...
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