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Em reunião ordinária híbrida realizada na tarde desta terça-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação deliberou quatro vetos assinados pelo governador Ronaldo Caiado (DEM)....
A Comissão Mista se reuniu, na tarde desta terça-feira, 17, para deliberar seis projetos do Poder Executivo e um de autoria do Tribunal de Contas dos...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.056 (originalmente projeto de lei nº 5832/21), oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A...
Tramita na Casa de Leis o processo nº 6660/21, oriundo da Governadoria, que altera a Lei nº 20.115, de 6 de junho de 2018, a qual...
Durante a sessão híbrida desta quarta-feira, 11, foram lidos em Plenário sete projetos de lei da Governadoria. Veja a relação abaixo: Processo nº 6658/21 – Governadoria...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 6374/21, da Governadoria, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 91,...
De autoria da própria Governadoria, foi sancionada a Lei Estadual nº 21.062, originalmente projeto de lei n° 5895/21, que altera cinco leis que tratam de licenciamento ambiental de...
Está em tramitação, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o processo nº 6366/21, de autoria da Governadoria, que veta integralmente o autógrafo de Lei nº 113,...
O projeto de lei nº 6451/21, da Governadoria do Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), indica o nome de Márcia Rocha de Souza Antunes...
A Governadoria encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o veto integral nº 6353/21, do autógrafo de Lei nº 96 de 23 de junho de 2021,...
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