A Câmara Municipal de Maricá, município do leste fluminense, aprovou, no final de 2021, a Lei Complementar nº 357 que estabelece a criação de regime diferenciado...
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB), a Emenda Constitucional nº 70 (originalmente processo nº 8170/21), que ficou conhecida popularmente como PEC do ICMS...
Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Estadual da Fazenda da Bahia apreendeu, na noite de ontem (3), um caminhão com...
O governador Ronaldo Caiado assinou o Decreto nº 10.013, divulgado no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta segunda-feira (27), tornando público o...
O deputado Eduardo Prado (DC) ocupou a tribuna durante discussão de matéria na Ordem do Dia para questionar o governo sobre o ingresso do Estado no...
O projeto nº 9159/21, do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), foi emendado, em Plenário, pelo líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB). A matéria,...
Foi apresentado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para apreciação dos deputados, o projeto nº 9369/21, oriundo da Governadoria, cujo objetivo é alterar os artigos 20...
O primeiro projeto votado na reunião da Comissão Mista desta tarde foi apresentado pelo deputado Lissauer Vieira (PSB). Trata-se do projeto de lei nº 9159/21, cujo...
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Lissauer Vieira (PSB), apresentou o projeto nº 9159/21, cujo objetivo é reestabelecer os programas de incentivo fiscal que...
As medidas econômicas tomadas e propostas pelo governo desde 2019 resultaram em uma importante mudança no status do Distrito Federal como tomador de empréstimos e financiamentos...
Comentários