Política
Eduardo Prado cobra divulgação de plano de recuperação fiscal do governo
O deputado Eduardo Prado (DC) ocupou a tribuna durante discussão de matéria na Ordem do Dia para questionar o governo sobre o ingresso do Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RFF). De acordo com Prado, a Assembleia votou o projeto sem que o governador apresentasse um plano de recuperação fiscal. “Os deputados deram um tiro no escuro”, disse.
Mas, de acordo com Prado, em 30 de novembro deste ano, o chefe do Executivo apresentou, no Ministério da Economia, um plano de recuperação fiscal que veda diminuição de alíquota do ICMS, benefícios fiscais para empresários que passaram pela pandemia, concursos públicos, pagamento de data base para servidores, entre outras restrições.
Prado ressaltou que um decreto do governo federal determina que o plano de recuperação fiscal deve ser amplamente divulgado e ficar disponível para consultas. Mas, segundo ele o governador não está dando publicidade ao projeto. “O que há neste plano que a Assembleia não pode saber? Se a secretária de Economia não apresentar o plano de forma imediata para Assembleia, Ministério Público e demais poderes, vou entrar com uma representação por crime de responsabilidade”, afirmou.
-
Política30/04/2024
Ozeas Boiadeiro lidera com mais que o dobro do segundo colocado
-
Geral27/04/2024
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
-
Agronegócio27/04/2024
Goiás orienta sobre prazos e novas regras para declaração de rebanho
-
Esporte27/04/2024
Brasil conquista seis vagas na canoagem para Paris 2024
-
Geral25/04/2024
iGape: Vanderlan segue na frente em Goiânia, aponta segunda pesquisa
-
Meio Ambiente27/04/2024
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022
-
Direitos Humanos27/04/2024
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
-
Geral26/04/2024
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR