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De autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), foi aprovado nesta quarta-feira, 27, um projeto de lei que institui a Política Pública Estadual de Atenção ao Estudante...
O Plenário aprovou, em primeira votação, a matéria de nº 2382/19, que versa sobre a publicação dos votos da Ordem do Dia, de todos os parlamentares,...
O projeto que visa estabelecer critérios para o povoamento e repovoamento de peixes, em cidades cortadas por rios e riachos, foi aprovado, em segunda votação, na...
O direito a assistência integral para reinserção social das pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras é foco do projeto de lei do deputado Karlos Cabral...
O Legislativo goiano está analisando proposição que tem o objetivo de estabelecer critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos firmados pela Agência Goiana de Infraestrutura...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou debate sobre o projeto de lei nº 1400/22, que veta o artigo 2º do autógrafo de lei complementar nº...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou debate sobre o projeto de lei nº 1400/22, que veta o artigo 2ª do autógrafo de lei complementar nº...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 4470/21, do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que altera a Lei nº 19.587, de 10...
O deputado Cláudio Meirelles (PTC) apresentou à Assembleia Legislativa, para apreciação dos pares, a propositura nº 1074/22, cujo objetivo é notificar, via sms, autuações administrativas no...
O projeto de lei nº 923/22, de autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota) pretende alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/91, que institui o...
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