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Recebeu sanção da Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.314 (originalmente projeto de lei n° 7255/19), de autoria do deputado Amauri...
Tramita na Assembleia Legislativa, o processo nº 3841/21 do deputado Wagner Neto (PRTB). A matéria dispõe sobre a emissão de aviso de corte de energia elétrica...
Está em tramitação na Casa de Leis o processo nº 10499/22, da Governadoria, que veta integralmente matéria que proíbe que concessionárias de serviços públicos de água,...
Conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), até o quinto ano após a primeira venda a consumidor final, para veículos movidos exclusivamente...
Localizado na região central do Rio de Janeiro, o Museu Light da Energia reabre as portas para o público amanhã (5), depois de mais de dois...
A Galp Energia Brasil foi a vencedora do processo de venda direta efetuado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) hoje (31), com o objetivo de comercializar a primeira...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a propositura nº 10374/22, que trata do veto integral do Executivo ao projeto nº 5377/19 cujo objetivo era vedar...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (30), uma operação para reprimir crimes de falsificação de documentos, lavagem de capitais, fraudes em licitações do setor de energia fotovoltaica...
O Governo do Estado vetou na integralidade o autógrafo de lei que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e...
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou integralmente autógrafo de lei que obriga a disponibilização de informações detalhadas sobre a qualidade da energia elétrica aos consumidores pelas...
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