Primeira inscrita do Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, 03, a deputada Lêda Borges (PSDB) afirmou que o Poder Executivo estadual já possui o texto...
O Plenário da Assembleia Legislativa realizou uma sessão ordinária híbrida na tarde desta quarta-feira, 13, para deliberação de proposições e debates parlamentares. Dois projetos assinados por...
O projeto de lei nº 7676/21, oriundo da Governadoria, que transforma o cargo de agente de segurança prisional em cargo de policial penal, foi emendado, em...
O deputado Antônio Gomide (PT) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 5, para anunciar seu voto contrário ao processo legislativo n° 7272/21 de autoria da...
O Plenário aprovou, em primeira votação nominal, o processo n° 4188/18, do deputado Talles Barreto (PSDB), que dispõe sobre a comercialização e distribuição de produtos ópticos...
Foi emendado pelo deputado Helio de Sousa o processo n° 4188/18, do deputado Talles Barreto (PSDB), que dispõe sobre a comercialização e distribuição de produtos ópticos...
Foi emendado em Plenário o projeto de lei nº 7272/21, oriundo da Governadoria, que altera a Lei nº 14.653, de 8 de janeiro de 2004, e...
Foi promulgada, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB), a Emenda Constitucional nº 69 (originalmente processo nº 5487/21). A Emenda altera o Ato das Disposições...
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o voto em separado do líder do Governo, Bruno Peixoto (MDB), que mantém o texto original...
Durante o período de apresentação de projetos e requerimentos da sessão extraordinária híbrida desta terça-feira, 20, a deputada Delegada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou matéria contendo...
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