Há quase 25 anos os deputados estaduais aprovaram a Emenda Constitucional nº 18, publicada em agosto de 1997, que permitiu que os ocupantes dos cargos de...
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB), a Emenda Constitucional nº 70 (originalmente processo nº 8170/21), que ficou conhecida popularmente como PEC do ICMS...
Apenas um projeto passou pelo crivo dos deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta segunda-feira, 20. A matéria, assinada pela Governadoria do...
O projeto de lei nº 8778/21, do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), foi deliberado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante...
O projeto de lei nº 8778/21, do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), foi deliberado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou apreciação do projeto de lei nº 8621/21, da Governadoria do Estado, que veta o Autógrafo de Lei nº 222,...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) de autoria parlamentar e também da Governadoria. Trata-se dos processos nº 8170/21, do...
A deputada Lêda Borges (PSDB) emendou em plenário o projeto de lei n° 8308/21. O texto institui, em todo o território goiano, o programa Bolsa Estudo. A...
A deputada Lêda Borges (PSDB) emendou em plenário o projeto de lei n° 8308/21. O texto institui, em todo o território goiano, o programa Bolsa Estudo. A...
A deputada Lêda Borges (PSDB) foi à tribuna para demonstrar a sua insatisfação com o fato de ter sido rejeitada, por parte do líder do Governo,...
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