Foi publicada no Diário Oficial (DO) do Estado a sanção do governador à Lei Estadual nº 21.354 (originalmente projeto de lei nº 1522/19), de autoria do deputado Bruno...
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) a Lei Estadual nº 21.328 (originalmente projeto de lei nº 1393/22), de autoria da Governadoria, que altera a Lei nº...
A Governadoria sancionou a Lei Estadual nº 21.319 (originalmente projeto de lei nº 1532/22), de autoria do deputado Álvaro Guimarães (União Brasil). A matéria visa denominar Colégio Estadual...
O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a Lei Estadual nº 21.278, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial, que reconhece o doce marmelada...
De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual nº 21.304 (originalmente processo nº 6299/19), que implanta o prontuário eletrônico do...
A Governadoria sancionou a Lei Estadual nº 21.301 (originalmente projeto de lei nº 6761/21), de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que propõe a criação do Dia...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.293 (originalmente projeto de lei n° 4094/21), de autoria do deputado Rubens Marques (União Brasil), que altera a Lei...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.297 (originalmente projeto de lei n° 1170/22), oriunda do Poder Executivo, que altera a...
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) abriu os discursos da sessão especial de entrega da Comenda Berenice Artiaga, que está em andamento nesta tarde, 30. Após...
Está publicada no Diário Oficial do Estado, pelo Poder Executivo, a Lei Estadual nº 21.165 (originalmente projeto de lei nº 7792/21), de autoria do deputado Antônio Gomide...
Comentários