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Assegurar a matrícula para o com deficiência locomotora em escola pública próxima de sua residência. Essa é uma reivindicação do deputado Bruno Peixoto (UB), formalizada através...
Os clientes do Banco do Brasil com deficiência auditiva ou de fala passam a ter atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços presenciais e...
O fornecimento de fraldas descartáveis mensalmente a idosos com deficiência, conforme prescrição médica, é defendido pela deputada Lêda Borges (PSDB) no texto do processo nº 1575/22, em...
Proprietários de veículos do estado de São Paulo com deficiência de longo prazo ou autistas já podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos...
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado, pelo Poder Executivo, a Lei Estadual nº 21.294 (originalmente projeto de lei nº 2650/20), de autoria do deputado Delegado...
Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei nº 2650/20, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (DC), que dispõe sobre a utilização de...
O governo federal lançou hoje (21) o Cadastro-Inclusão, ferramenta que possibilitará a emissão de um certificado para comprovar a situação de pessoas com deficiência. Desta forma,...
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei nº 2650/20, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (DC), que dispõe sobre a utilização de...
Projeto de lei assinado pelo deputado Cláudio Meirelles (PTC) assegura o direito à permanência de um acompanhante com crianças, adolescentes e adultos em graus moderado e...
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