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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, que visa prevenir ameaças cibernéticas e elevar o nível de...
Com a retomada de algumas atividades, como cinema e teatro, além das mudanças no funcionamento de parte do comércio, bares e restaurantes, a Prefeitura de Goiânia,...
A Prefeitura de Goiânia publicou no Diário Oficial do Município, na edição desta terça-feira (6/7), o decreto nº 3.489 que determina as regras para o funcionamento...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o decreto do Poder Executivo (nº 5957/21), que indica os nomes de Flávio Roberto de Castro, Eduardo...
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, que é o emprego do...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (28) o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza novamente o emprego das Forças Armadas...
A Prefeitura de Goiânia publicou na tarde desta terça-feira (22/6), em edição suplementar do Diário Oficial do Município, o decreto nº 3.347 que faz alterações no...
Foi aprovado, em votação única, com 23 votos favoráveis, o projeto n° 5896/21, de autoria da Governadoria que dispõe sobre deliberações de isenções dos convênios de...
O Plenário aprovou, com 21 votos favoráveis e nenhuma manifestação contrária, a matéria de nº 5897/21, de autoria do Poder Executivo. A votação, em fase única,...
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