Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente...
Mais uma etapa foi cumprida para regularizar o Residencial Meus Sonhos, localizado no Setor Habitacional Contagem, em Sobradinho II. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito...
Governo do Tocantins debate decreto de execução orçamentária e nova lei de licitação e contratos 14/04/2021 – Maria Letícia/Governo do Tocantins Planejamento/Governo do Tocantins ‹ ›...
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário Oficial da União. A inclusão...
Governo do Tocantins debate decreto de execução orçamentária, nova lei de licitação e contratos com servidores 14/04/2021 – Maria Letícia/Governo do Tocantins Planejamento/Governo do Tocantins ‹...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre a ampliação...
Em mais uma medida para reduzir a transmissão do novo coronavírus, o Governo de Goiás publicou, nesta terça-feira (30/03), no Diário Oficial, o decreto nº 9.840,...
Reprodução/Flickr Decreto de Bolsonaro pretendia que o Ministro da Educação interferisse na nomeação de diretores de institutos federais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A...
Conforme decreto, bombeiros militares e funcionários civis se organizam para cumprir home office 23/03/2021 – Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar/Governo do Tocantins...
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