Foi aprovado, em primeira votação, na sessão extraordinária desta segunda-feira, 20, o projeto de lei nº 9269/21, da Governadoria. A matéria regulariza passivos ambientais de imóveis rurais...
Em primeiro turno de votação, o projeto nº 9390/21, da Governadoria, foi aprovado, em primeira fase, na sessão extraordinária desta quinta-feira, 16. O texto recebeu 20...
Foi emendado, em Plenário, o projeto de lei nº 9269/21. Encaminhada pela Governadoria, a matéria estabelece a regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos e,...
Tramita na Casa de Leis o projeto nº 9390/21, da Governadoria, que estabelece regras e critérios para a reforma e a construção de unidades habitacionais do...
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei, encaminhado pela Governadoria, que estabelece a regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos e,...
Questionadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, as Leis estaduais 11.280/1990, 11.642/1991 e 18.306/2013 estabelecem hipóteses de pensão especial, com...
Durante a reunião híbrida da Comissão Mista desta quarta-feira, 1º, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (MDB), apresentou voto em separado ao...
O presidente da Comissão Mista, deputado Humberto Aidar (MDB), submeteu ao crivo do colegiado o voto em separado do deputado Coronel Adailton ao projeto de lei...
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (2), a Portaria nº 14, que institui o Protocolo...
O deputado Chico KGL (DEM) apresentou projeto de lei sob processo de nº 5414/21, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos...
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