Durante a sessão extraordinária dessa quarta-feira, 27, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou matéria de n° 1696/22 da Governadoria. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer...
Durante reunião da Comissão Mista, na tarde desta quarta-feira, 27, os deputados analisaram a matéria de n° 1696/22 da Governadoria. A iniciativa tem o objetivo de...
O projeto que visa estabelecer critérios para o povoamento e repovoamento de peixes, em cidades cortadas por rios e riachos, foi aprovado, em segunda votação, na...
O Legislativo goiano está analisando proposição que tem o objetivo de estabelecer critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos firmados pela Agência Goiana de Infraestrutura...
O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo...
A empresa de ônibus deverá comprovar requisitos de acessibilidade, segurança e capacidade técnica, operacional e econômica A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.219 (originalmente projeto de lei nº 9390/21), da Governadoria do Estado, que...
Foi aprovado, em segunda votação, na sessão extraordinária desta terça-feira, 21, o projeto de lei nº 9269/21, da Governadoria. A matéria regulariza passivos ambientais de imóveis rurais...
O projeto nº 9445/21, da Governadoria foi aprovado, em primeira fase, com 17 votos favoráveis e quatro contrários. A matéria propõe alteração na Lei nº 20.932,...
Foi aprovado em segunda votação pelo Plenário o projeto nº 9390/21, da Governadoria. O texto recebeu 23 votos favoráveis e agora está apto para a sanção...
Comentários