O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 5,4 pontos em setembro, para 89 pontos, o maior nível desde janeiro de 2020, com 90,4 pontos. Em...
Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Direitos do Consumidor, na tarde desta terça-feira, 23, está a matéria de nº 6907/21, de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB)....
Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações...
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto nº 10296/22, da Governadoria, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 255, de 27 de abril de 2022, que...
O plenário aprovou durante a votação da Ordem do Dia desta quinta-feira, 9, em segunda e definitiva votação, com 21 votos favoráveis e nenhum contra, o...
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 3,8 pontos em abril, para 78,6 pontos, o maior nível desde agosto de 2021 (81,8 pontos). Em médias...
Operadoras de saúde serão obrigadas a avisar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas e profissionais da saúde de suas redes conveniadas....
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o...
Pesquisa realizada pela Boa Vista mostra que 91% dos consumidores brasileiros já tiveram crédito negado ao menos uma vez na vida. Segundo o levantamento, feito com...
Foi recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei nº 9240/21, de autoria do deputado Amilton Filho (Solidariedade), cujo objetivo é...
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