O governo do estado do Rio de Janeiro assinou, hoje (11), o contrato de concessão dos serviços de água e saneamento público para 26 municípios e...
A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) realizou nesta quinta-feira (5) audiência pública para debater a concessão dos serviços de loterias e jogos no Distrito Federal. A...
Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.067 (originalmente projeto de lei nº 6300/21), de autoria...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de concessão da rodovia BR-116/101/SP/RJ, a via Dutra, no trecho que liga as cidades de São...
Na tarde desta terça-feira, 20, foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 6300/21, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica em...
Na tarde desta segunda-feira, 19, foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 6300/21, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica em...
Após a devolução do pedido de vista emitido pelo líder do Governo, o deputado Bruno Peixoto (MDB), o projeto nº 6300/21 voltou à pauta de votações...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) devem lançar neste ano um sistema para agilizar a...
O projeto nº 6300/21 foi o terceiro a entrar na pauta de votações da Comissão Mista, durante a reunião extraordinária desta sexta-feira, 16. A matéria autoriza...
O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (14) o aviso de consulta e audiência públicas para o Procedimento de Manifestação de...
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