O Ministério da Infraestrutura abriu hoje (27) consulta pública para o processo de concessão de 2.565 quilômetros de rodovias, cujos trechos, organizados em quatro lotes, se...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu hoje (27) uma consulta e audiência pública para receber contribuições a respeito do leilão de concessão do Porto...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.190 (originalmente projeto de lei nº 5976/21), do deputado Cairo Salim (Pros),...
A Comissão Especial de Licitações (CEL), em reunião realizada por videoconferência ontem (15), analisou declaração de interesse apresentada por empresa já inscrita na Oferta Permanente e...
“A usina, bem gerida, é superavitária. A CEB Geração tem transferido receita para o governo, o que é revertido em benefícios para a população. A decisão...
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assina hoje (7) os termos das concessões públicas de uso das radiofrequências que serão utilizadas na quinta geração de conectividade...
O governo passou a adotar um novo modelo de concessão mais rápido e burocrático. Trata-se da autorização, instrumento já previsto na legislação brasileira, porém pouco utilizado....
Durante o encontro da Comissão Mista, na noite desta quinta-feira, 25, os deputados aprovaram o projeto de lei, de autoria da Governadoria do Estado, que institui...
Durante a Ordem do Dia, da sessão ordinária desta quinta-feira, 25, os parlamentares aprovaram, em primeira discussão e votação, o projeto nº 5413/21, do deputado Cairo...
Com 22 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovado em segundo turno o processo nº 5976/21, do deputado Cairo Salim (Pros), que visa homenagear, com a...
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