A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que o percentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado...
Mudar o sistema de cálculo para definição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É esse o objetivo do deputado Delegado Eduardo Prado (DC),...
Recebeu a sanção do governador a Lei Estadual nº 21.201 (originalmente projeto de lei nº 9102/21), de autoria do próprio Poder Executivo, que altera a Lei n°...
O Governo do Distrito Federal utilizará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
Foi aprovada pelo Plenário, em segunda votação, a propositura de nº 9102/21, oriunda da Governadoria, que altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, a qual...
Foi aprovada pelo Plenário, em primeira votação, a propositura de nº 9102/21, oriunda da Governadoria do Estado, que altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de...
O simulador para cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura de Goiânia referente ao ano de 2022 está disponível. Para fazer a simulação, basta...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu hoje (8) o critério da base de cálculo das sanções aplicadas em julgamentos de prestações de contas de partidos políticos....
Comentários