O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que atualiza a nomenclatura utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para...
Foi sancionada pela Governadoria e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.196 (originalmente projeto de lei n° 5702/19) que trata da criação da Carteira de Identificação da...
Tramita na Assembleia uma proposição do deputado Chico KGL (DEM) que altera a legislação que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com...
O projeto de lei n° 5702/19, da Governadoria do Estado, foi aprovado, em 1ª fase, na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 23. A matéria, que arrebanhou...
Divulgação/PCERJ Menino vivia nesse canil na casa onde morava com mãe e avó A Justiça do Rio manteve atrás das grades, em audiência de custódia realizada...
Divulgação/PCERJ Menino vivia nesse canil na casa onde morava com mãe e avó Na segunda-feira (18), no Rio de Janeiro , devido à denúncia de vizinhos,...
Reprodução Vizinha que agrediu adolescente autista No Rio de Janeiro , cerca de cindo pessoas foram indiciadas pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav),...
Reprodução Vizinha obriga jovem com autismo a entrar em elevador A defesa da vizinha que agrediu um jovem autista em um condomínio da Barra da Tijuca,...
Reprodução Vizinha que agrediu adolescente autista no RJ Um adolescente autista foi agredido por uma vizinha dentro de um condomínio da Barra da Tijuca, na Zona...
Reprodução Autoridades investigam agressão de adolescente autista por uma mulher em um condomínio no RJ No Rio de Janeiro , uma mulher foi identificada pela Delegacia...
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