Assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), foi aprovado em segunda votação em Plenário o projeto de lei n° 9261/21. A matéria em questão tem o objetivo de...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 6783/21, de autoria do deputado Amilton Filho, que declara de utilidade pública a Casa de Apoio...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 9245/21, de autoria do deputado Humberto Aidar (MDB), que trata do controle e da transparência das...
Com 17 votos favoráveis e cinco contrários, foi aprovado em primeira votação em plenário o projeto de lei de nº 9262/21, enviado pelo Executivo, que visa modificar...
Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta quinta-feira, 16, foi aprovado o projeto de lei de nº 9262/21, oriundo da Governadoria. A...
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 16, foi aprovado, em votação definitiva, o projeto nº 8995/21, da Governadoria do Estado, que altera a Lei nº 11.651, de 26...
O primeiro projeto aprovado durante a reunião Comissão Mista desta tarde, foi o de n° 8920/21, de autoria da Governadoria, que reformula e disciplina a Rede...
Com 31 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou, em segunda votação, durante a sessão extraordinária híbrida, o projeto de lei nº 1695/19, de autoria do...
O deputado Wagner Neto (Pros devolveu o projeto nº 7673/21, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei nº 2.224 de 2021, de autoria do Poder Executivo, que trata...
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