Menu
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os...
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou o projeto de cessão de um equipamento cultural multiuso que será construído no local...
O Banco Central (BC) autorizou hoje (18) mudança de regulamento dos arranjos de pagamento da empresa Visa. As alterações têm relação com a implementação do programa...
A Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos (CTPAJ) do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema) analisou nessa quinta-feira, 17 e aprovou o encaminhamento da...
Após a apreciação de duas proposituras da Governadoria do Estado, a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na noite desta quinta-feira,...
Com 13 votos favoráveis e nove contrários, a Comissão Mista aprovou o voto em separado do líder do Governo no Parlamento goiano, deputado Bruno Peixoto (UB),...
A sessão ordinária híbrida realizada na manhã desta quinta-feira, 10, encerrou os trabalhos parlamentares da semana. Durante o encontro, nove processos legislativos entraram em pauta, sendo...
De autoria do deputado Talles Barreto (UB), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 6846/19, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
De autoria do deputado Talles Barreto (UB), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 6846/19, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que...
De autoria do deputado Amilton Filho (Solidariedade), foi aprovado em primeira votação projeto nº 7746/21, que estabelece às empresas concessionárias da administração das rodovias estaduais a...
Comentários