Menu
Um projeto de lei de autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), protocolado sob nº 5283/20, pretende revogar a Lei Complementar 90/2011 que regulamentou o ICMS Ecológico...
Durante sessão extraordinária, realizada de forma híbrida, na noite desta quinta-feira, 17, o Plenário colocou em apreciação 15 matérias, sendo que foram aprovadas seis do Governo,...
O governador Ronaldo Caiado celebrou a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que apoia unidades da Federação endividadas. “É de importância ímpar. O Estado não pode...
O deputado Humberto Aidar (MDB) encerrou, neste instante, a reunião da Comissão Mista, realizada de forma híbrida, na tarde desta quarta-feira, 16, com a aprovação de...
Com 27 votos favoráveis, o Plenário aprovou, em segunda votação, durante sessão extraordinária híbrida, o projeto de lei nº 5373/20, que trata da autorização à Secretaria...
Foi aprovado em segunda votação, o processo nº 5374/20, da Governadoria, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove...
Em votação única, o plenário aprovou com 22 votos favoráveis, o projeto de nº 3342/20, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). A proposição, que trata da...
A Comissão Mista aprovou o projeto protocolado sob nº 5414/20, de autoria do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), que reduz em 50% os valores...
O Plenário aprovou, em segunda fase, o projeto de lei nº 5079/20, de autoria da Governadoria, que altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro...
Comentários