O presidente Thiago Albernaz (Solidarieade) encerra reunião da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento, após deliberação de 14 projetos, todos com parecer do relator aprovados, e...
Durante reunião realizada neste momento, de forma híbrida, deputados membros da Comissão de Finanças aprovaram dois relatórios favoráveis a projetos de autoria de parlamentares. Um deles...
A Comissão Mista apreciou, na tarde desta terça-feira, 17, o parecer favorável do relator Wilde Cambão (PSD) ao projeto de lei nº 6660/21, oriundo da Governadoria. A...
O Plenário aprova, em primeira votação, projetos de autoria dos deputados Delegado Eduardo Prado (DC), Henrique Arantes (MDB), Delegado Humberto Teófilo (PSL), Cairo Salim (Pros), Charles...
Durante votação da Ordem do Dia, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em segundo e definitivo turno, o projeto de nº 6537/21, de autoria do presidente da...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (12) o Acordo de Coparticipação (ACP) do Campo de Búzios, localizado no pré-sal da...
O deputado Antônio Gomide (PT) deu início, às 14h30 desta quarta-feira, 11, à reunião da Comissão de Serviços e Obras Públicas. Na ocasião, foram submetidos ao...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o projeto de lei protocolado com o nº 5914/21, que versa sobre a regulamentação do controle do javali asselvajado. O objetivo é...
Está em andamento, na tarde desta terça-feira, 10, uma reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Dentre as proposituras que receberam sinal verde...
A sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 5, foi presidida pelo deputado Humberto Aidar (MDB). Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram três matérias em votação definitiva...
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