Foi aprovada nesta quarta-feira, 13, em segunda votação, uma matéria que altera a Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre...
De autoria do deputado Chico KGL (União Brasil), foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 7124/21, que altera a Lei n° 21.051, de...
Foi aprovado em primeira votação, com 22 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei n° 1391/22, oriundo da Governadoria, que altera a Lei nº 19.951,...
Foi aprovado em segunda votação no plenário nessa tarde, com 23 votos favoráveis, o projeto de lei do deputado Álvaro Guimarães (União Brasil) que tramita com...
Foi aprovada nesta terça-feira, 12, em primeira votação, uma matéria que altera a Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.257 (originalmente projeto de lei nº 0661/22), de autoria da Governadoria, que dispõe sobre a criação e a mudança de...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.297 (originalmente projeto de lei n° 1170/22), oriunda do Poder Executivo, que altera a...
O projeto de lei n° 1391/22, oriundo da Governadoria, colocado em apreciação durante a reunião híbrida da Comissão Mista desta quinta-feira, 7, foi aprovado com o...
Durante a reunião híbrida da CCJ desta quinta-feira, o projeto de lei nº 1362/20, de autoria do deputado Chico KGL (UB), foi rejeitado pelo colegiado com...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.265, (originalmente projeto de lei nº 1228/22), da Governadoria, que versa sobre uma alteração...
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