Série “História da Alego”

Entre 1832, ano em que foram instituídas as Assembleias Legislativas Provinciais, na primeira reforma constitucional brasileira, até 1937, em que o presidente Getúlio Vargas dissolveu os parlamentos no País, grandes acontecimentos movimentaram o Legislativo goiano. 

Durante o período conhecido como Primeira República, os parlamentares elaboraram a primeira Constituição do Estado, promulgada ainda no século XIX, mas precisamente, no ano de 1891. Já na terceira década do século seguinte, o País passou por crises políticas e econômicas, que culminaram, na virada do decênio, na Revolução de 1930, protagonizada por Getúlio Vargas. 

A partir daí, os acontecimentos foram, em grande parte, desdobramentos do movimento de 30. Em fevereiro de 1932, através de decreto, foi lançado o Código Eleitoral, com profundas modificações no sistema: a criação da Justiça Eleitoral, o direito do voto feminino e a introdução da representação proporcional.

Em 1933, a Assembleia Nacional Constituinte elaborou a primeira Carta Constitucional para o País; a Constituição de 1934. Em Goiás, no entanto, a eleição para a Constituinte Estadual da Segunda República só aconteceu no dia 14 de outubro de 1934.

Em 1935, a Assembleia Legislativa efetivou Pedro Ludovico Teixeira, que deixou de ser interventor e passou a ser governador de Goiás. A partir de então, todo o Estado e, com mais intensidade a Assembleia Legislativa, passou a ter como foco, a discussão sobre a mudança da capital para Goiânia. 

Já na nova capital, a Alego ocupou um prédio na Avenida Tocantins, mas por pouco tempo.  Com a instituição da ditadura do Estado Novo, em 1937, todos os parlamentos brasileiros (Senado Federal, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais) foram fechados por quase uma década.

Somente com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, com a vitória dos Países Aliados, o então presidente Getúlio Vargas, inicia o processo de redemocratização brasileira. Assim, em 1947, o Poder Legislativo nos estados foi restabelecido. 

Em Goiás, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás foi instalada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, no dia 22 de março daquele ano, na sede provisória, que funcionou no prédio do Museu Histórico, hoje Museu Zoroastro Artiaga, na Praça Cívica. Naquele dia, além da posse dos 32 deputados estaduais e da eleição da mesa diretora, Jerônimo Coimbra Bueno foi empossado como governador do Estado.   

Nessa primeira Legislatura, em 1947, cinco partidos fizeram representantes no Legislativo goiano: PSD (Partido Social Democrático), ED (Esquerda Democrática), UDN (União Democrática Nacional), PR (Partido Republicano) e PCB (Partido Comunista do Brasil). Dois meses após as eleições, o registro do Partido Comunista do Brasil foi  cancelado. E, quase um ano depois, a Câmara dos Deputados permitiu a cassação dos parlamentares eleitos pelo PCB. Em Goiás, os deputados Afrânio de Azevedo e Abrão Isaac Neto perderam o mandato.

Esta Legislatura (1947-1951) teve também a atribuição de elaborar a Constituição Estadual. 

Esse foi mais um momento do Poder Legislativo em Goiás, destacado na série “História da Alego”. A campanha, publicada sempre às quartas-feiras, tem o intuito de mostrar à população goiana um pouco da trajetória da Assembleia Legislativa e dos deputados, que exerceram seus mandatos desde o ano de 1932 até os dias de hoje. Acompanhe a série no Facebook, Twitter e Instagram.