Política
Rejeitada matéria que dispõe sobre as custas judiciais aplicadas em Goiás
De autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota), foi rejeitado o projeto de lei 2152/22, que dispõe sobre as custas judiciais aplicadas em Goiás.
Em sua justificativa, o legislador salientava que a taxa judiciária tem caráter de contraprestação à atuação de órgãos da justiça, observando como limite o custo da atividade do Estado. “O que é certo, porém, é que não pode essa taxa, dessa natureza, ultrapassar uma equivalência razoável entre o custo real dos serviços e o montante que o contribuinte pode ser compelito a pagar”, ressalta.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022
Brasil conquista seis vagas na canoagem para Paris 2024
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
Goiás orienta sobre prazos e novas regras para declaração de rebanho
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
Caiado fecha parceria com John Deere, em Catalão
Multinacional do setor agrícola vai investir R$ 700 milhões na ampliação do parque industrial. Em troca, Estado vai garantir melhorias...
Caiado entrega 30 casas a custo zero em Orizona
Investimento nas moradias foi de quase R$ 3,5 milhões. As famílias também vão receber escritura de graça O governador Ronaldo...
Governo de Goiás assina contratos para 1.782 novas casas a custo zero
Foram lançadas ainda soluções tecnológicas para melhorar o acompanhamento de obras do programa Pra Ter Onde Morar – Construção e...
Pesquisa iGape revela preferências para vereadores em Goiânia
O Instituto Gazeta de Pesquisas divulgou nesta sexta-feira (26) os números de intenção de votos para compor a Câmara de...
Índice de satisfação em morar em Campos Verdes passa de 90%
Levantamento do Instituto Gazeta de Pesquisas mostra que a administração de Campos Verdes está com índices elevados. De acordo com...
Mais de 70% dos entrevistados afirmam votar em um candidato apoiado por Haroldo Naves
O Instituto Gazeta de Pesquisas divulgou, nesta terça-feira (23), mais uma pesquisa realizada na cidade de Campos Verdes. Nos números...
Sorteio da Nota Fiscal Goiana premia moradores de 34 municípios
Ao todo foram 158 ganhadores em abril. Prêmio máximo de R$ 50 mil foi sorteado para uma moradora de Goiânia...
Governo de Goiás amplia benefício fiscal do álcool anidro
Medida, adotada por decreto, visa incentivar a produção goiana de biocombustíveis O Governo de Goiás ampliou o benefício fiscal...
Caiado propõe indexação da dívida dos estados a IPCA mais 1%
Encontro de governadores e representantes de cincos estados com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em Brasília, resulta em...
-
Geral20/04/2024Debatedores defendem fortalecimento do ensino profissional no novo ensino médio
-
Ciência20/04/2024Micro-ondas na culinária: mitos e realidades
-
Saúde23/04/2024Ipasgo Saúde implanta serviço de vacinação em domicílio
-
Geral25/04/2024iGape: Vanderlan segue na frente em Goiânia, aponta segunda pesquisa
-
Geral26/04/2024Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
-
Geral23/04/2024Rayssa Leal é campeã em etapa do SLS, nos EUA
-
Geral23/04/2024Lei que altera a Política Estadual pela Primeira Infância é sancionada
-
Eleições 202423/04/2024
Mais de 70% dos entrevistados afirmam votar em um candidato apoiado por Haroldo Naves