Projetos sociais desenvolvidos pelo MP-GO são tema do Alego Entrevista, que vai ao ar nesta terça-feira, 1º

O programa “Alego Entrevista”, que vai ao ar nesta terça-feira, dia 1º, tem como tema os programas sociais desenvolvidos pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Para falar sobre o assunto, a jornalista e apresentadora Monalisa Carneiro recebeu, no estúdio da TV Alego, a coordenadora de projetos institucionais do órgão e promotora de justiça, Sandra Mara Garbelini.

Na ocasião, a profissional explicou a respeito do desenvolvimento das ações. “O Ministério Público é responsável por zelar pela aplicação das nossas leis, pela ordem jurídica e alguns aspectos que necessitam de implementação de políticas públicas”, explica. “Coordenamos projetos onde, em síntese, nos unimos com a sociedade e os órgãos públicos para tentar implementar algumas políticas públicas em áreas que atuamos na defesa da sociedade, como pessoa idosa, infância, patrimônio público ambiente, criminal, dentre outros”, acrescenta a promotora.

Com relação à fonte de recursos, Garbelini esclarece que o MP-GO conta com projetos próprios da atuação ministerial em parceria com a sociedade, onde há orçamento próprio. Entretanto, ela chama a atenção para o desenvolvimento do projeto de Destinação Articulada de Acordos do Ministério Público (DAAMP), em que os recursos financeiros de acordos celebrados em processos judiciais ou extrajudiciais podem ser destinados para entidades públicas e de interesse social.

A medida é possível, segundo a promotora, devido a uma modificação realizada no Pacote Anticrime no ano de 2019. “Em crimes com pena inferior a quatro anos, ao invés de processar, a promotoria de justiça pode fazer um acordo, onde é estipulada a destinação para uma determinada entidade. Assim também acontece no interesse cível. Por exemplo, no meio ambiente podemos propor ao infrator a reparação do dano ao meio ambiente, uma destinação ao fundo”, pontua.

O programa traz, ainda, uma reportagem que destaca a recente campanha realizada pelo MP-GO em parceria com o Hospital de Câncer Araújo Jorge, “Tempo é vida”, no qual foi destinado o valor de R$ 717.766,00 para a construção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) no hospital para o transplante de medula óssea. O custo total da obra idealizada pela Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG) é de R$ 3,5 milhões. A campanha recebeu, também, a contribuição de outros parceiros e da sociedade.

A entrevista em sua íntegra, bem como a reportagem a respeito da doação ao Hospital do Câncer pode ser conferida a partir das 21 horas, na programação do Alego News, transmitido pela TV Assembleia (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), no site oficial do Parlamento estadual e, ainda, pelo canal do Youtube.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO