Projetos sobre Saúde têm destaque na sessão desta quarta-feira, 14

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza nesta quarta-feira, 14, a segunda sessão deliberativa da semana. Na pauta, para apreciação dos deputados, constam processos legislativos oriundos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do Parlamento goiano. Em sessão ordinária realizada na tarde de ontem os deputados promoveram debates e votaram 11 matérias, todas elas em fase definitiva, sendo sete da Governadoria, uma do TCE-GO, e três de autoria parlamentar.

Para a sessão de hoje, entre as proposições que podem finalizar sua tramitação na Casa, destaque para projetos de lei de autoria parlamentar que tratam de medidas para melhoria da Saúde em Goiás. O projeto de lei nº 7483/19, de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), visa tornar obrigatória a realização do “Teste do Bracinho” em crianças a partir de 3 anos de idade. O exame identifica problemas relacionados à hipertensão arterial.

Também do líder Bruno Peixoto, a iniciativa protocolada sob o nº 7698/19 visa criar o sistema de transporte de órgãos e tecidos humanos, para fins de transplante, no âmbito do estado. Caso se torne lei, o sistema criado pelo projeto, além do transporte de órgãos e tecidos humanos, também se ocupará do transporte das equipes responsáveis por sua captação e retirada.

O deputado Gustavo Sebba (PSDB) propõe, por meio da matéria de nº 3987/19, instituir uma política estadual para diagnóstico e tratamento de transtornos de ansiedade e depressão. O objetivo é detectar sinais iniciais das doenças, visando o diagnóstico precoce e a diminuição das possíveis complicações. Além disso, visa reunir esforços entre o poder público, a sociedade civil organizada e entidades não governamentais.

Na mesma seara, Lucas Calil (MDB) propõe, por meio do processo legislativo de nº 4929/19, a divulgação e conscientização da doença Papiloma Vírus Humano (HPV) nas escolas das redes pública e privada de ensino. Para que a iniciativa seja colocada em prática, é preciso alterar a Lei nº 17.062, de 22 de junho de 2010, que institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao HPV. A campanha é realizada, anualmente, na segunda semana de outubro.

“Sendo a escola o local onde se adquire conhecimentos essenciais para a vida das pessoas, em todas as suas dimensões, instituir um programa que trata da doença, nessa etapa de formação do cidadão, será fundamental para proporcionar ciência e esclarecimentos a respeito da mesma”, diz a justificativa da proposição. Conforme Calil, a iniciativa ajudará os alunos a identificarem situações de risco que lhes possam afetar a saúde.

Todas estas propostas, se votadas e aprovadas durante a sessão, serão convertidas em autógrafo de lei, o qual será encaminhado para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB), que pode acatá-los ou rejeitá-los por meio de vetos.

Os deputados vão se reunir para apreciar os processos legislativos a partir das 9 horas, pelo sistema híbrido de votações do Parlamento goiano, com parte dos parlamentares trabalhando de forma presencial, no Palácio Maguito Vilela, e outra parte por meio de sistema remoto.

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas nesta quarta-feira, 14, consulte a pauta prévia.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO