Três projetos do Executivo aprovados em definitivo autorizam alienação de imóvel

Três projetos do Executivo aprovados em definitivo autorizam alienação de imóvel

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na tarde dessa terça-feira, 13, durante a fase de apreciação da Ordem do Dia, três projetos de lei da Governadoria do Estado, todos em fase definitiva de votação, que autorizam alienação de imóvel.

Primeiro, o projeto de lei nº 10495/22, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar o imóvel da Quadra 5, situada na Rua das Guarirobas, Loteamento Vila Florença, mediante doação onerosa ao município de Santo Antônio de Goiás.

Em seguida, o projeto de lei nº 10497/22, que autoriza a aquisição, por doação onerosa por parte do município de Aruãna, de imóvel naquela cidade.

Por fim, o processo nº 10496/22, que autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar o imóvel localizado entre a avenida Buenos Aires, a rua João Nogueira e a rua Silda Ferreira, Centro, mediante doação onerosa ao município de Aparecida do Rio Doce.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO